Documento legal

Política de Reembolso

A Martins do Carmo Sociedade Individual de Advocacia presta serviço de consultoria individual, agendada previamente. Esta política explica em quais condições um pagamento pode ser cancelado, reembolsado ou remarcado.

1. Cancelamento antes da sessão

Se você pagou por uma sessão de consultoria e precisar cancelar, o reembolso integral é garantido quando o cancelamento é comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência do horário agendado. Nesse caso, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento usado, em até 7 dias úteis.

2. Cancelamento em cima da hora ou não comparecimento

Cancelamentos comunicados com menos de 24 horas de antecedência, ou não comparecimento sem aviso, podem não ter direito a reembolso integral — nesse caso, oferecemos remarcação da sessão para outra data, sempre que possível, em vez da devolução do valor.

3. Reembolso após a sessão já ter sido realizada

Por se tratar de um serviço de consultoria prestado no ato (a sessão em si, com tempo e conteúdo entregues), não há reembolso de sessões já realizadas integralmente. Se a sessão foi interrompida por problema técnico ou falha da nossa parte antes de ser concluída, o valor correspondente ao tempo não utilizado é reembolsado ou a sessão é remarcada, à escolha de quem contratou.

4. Como solicitar reembolso ou cancelamento

Envie um e-mail para [email protected] ou uma mensagem pelo WhatsApp, informando a data da sessão agendada e o motivo do cancelamento ou pedido de reembolso.

5. Prazo de processamento

Pedidos de reembolso são analisados em até 2 dias úteis, e o valor, quando devido, é devolvido em até 7 dias úteis a partir da confirmação.

Última atualização: julho de 2026.